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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 70.031.323/0001-28 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 4.882.067,00

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7121BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2R$ 1.650.038,00
4276ROGERIO MARINHO4R$ 1.310.327,00
4142STYVENSON VALENTIM1R$ 400.000,00
3779WALTER ALVES1R$ 349.888,00
4474SARGENTO GONCALVES2R$ 299.806,00
2123JOSE AGRIPINO1R$ 299.728,00
3742RAFAEL MOTTA1R$ 200.000,00
3784ZENAIDE MAIA2R$ 200.000,00
S/ISem informação1R$ 172.280,00

Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.038,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.000.038,00
2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 650.000,00
2025ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2026STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2026
1 pag.
R$ 400.000,00
2026ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2026
1 pag.
R$ 400.000,00
2017WALTER ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 851384
MÚLTIPLO04/2019 → 02/2022
6 pag.
R$ 349.888,00
2017JOSE AGRIPINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 851352
MÚLTIPLO04/2019 → 04/2022
7 pag.
R$ 299.728,00
2026ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2026
1 pag.
R$ 210.327,00
2025ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2017RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido)
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 851352
MÚLTIPLO05/2019 → 08/2021
3 pag.
R$ 200.000,00
2025SARGENTO GONCALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 199.806,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 199.806,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Urbanismo | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | PLANEJAMENTO URBANO
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9189 da emenda
sem registro de finalidade		RODOLFO FERNANDES - RN11/2015
1 pag.
R$ 172.280,00
2026SARGENTO GONCALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2026
1 pag.
R$ 100.000,00
2016ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 100.000,00
2016ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 100.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 7 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
13/04/20262026NE458653Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4276 - ROGERIO MARINHO210.327,00
15/04/20262026NE460778Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4474 - SARGENTO GONCALVES10,00
15/04/20262026NE460779Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4142 - STYVENSON VALENTIM40,00
14/04/20262026NE459384Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4276 - ROGERIO MARINHO40,00
11/05/20262026NE476591Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE200.222,00
11/05/20262026NE476828Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE25.532,00
11/05/20262026NE476826Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE59.573,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
05/2026STYVENSON VALENTIM202641420002RNRODOLFO FERNANDESR$ 400.000,00
05/2026ROGERIO MARINHO202642760004RNRODOLFO FERNANDESR$ 400.000,00
05/2026ROGERIO MARINHO202642760014RNRODOLFO FERNANDESR$ 210.327,00
05/2026SARGENTO GONCALVES202644740001RNRODOLFO FERNANDESR$ 100.000,00
10/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNRODOLFO FERNANDESR$ 1.000.038,00
10/2025SARGENTO GONCALVES202544740009RNRODOLFO FERNANDESR$ 199.806,00
08/2025ROGERIO MARINHO202542760001RNRODOLFO FERNANDESR$ 500.000,00
08/2025ROGERIO MARINHO202542760014RNRODOLFO FERNANDESR$ 200.000,00
12/2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210004RNRODOLFO FERNANDESR$ 650.000,00
04/2022JOSE AGRIPINO201721230018RNRODOLFO FERNANDESR$ 20.588,79
02/2022JOSE AGRIPINO201721230018RNRODOLFO FERNANDESR$ 100.745,17
02/2022WALTER ALVES201737790002RNRODOLFO FERNANDESR$ 68.752,99
11/2021JOSE AGRIPINO201721230018RNRODOLFO FERNANDESR$ 10.044,53
08/2021JOSE AGRIPINO201721230018RNRODOLFO FERNANDESR$ 38.693,30
08/2021RAFAEL MOTTA201737420005RNRODOLFO FERNANDESR$ 301,90
06/2021WALTER ALVES201737790002RNRODOLFO FERNANDESR$ 47.189,90
05/2020WALTER ALVES201737790002RNRODOLFO FERNANDESR$ 34.711,11
05/2020JOSE AGRIPINO201721230018RNRODOLFO FERNANDESR$ 30.000,00
03/2020JOSE AGRIPINO201721230018RNRODOLFO FERNANDESR$ 59.656,21
03/2020WALTER ALVES201737790002RNRODOLFO FERNANDESR$ 59.278,80
03/2020RAFAEL MOTTA201737420005RNRODOLFO FERNANDESR$ 39.806,90
05/2019RAFAEL MOTTA201737420005RNRODOLFO FERNANDESR$ 159.891,20
05/2019WALTER ALVES201737790002RNRODOLFO FERNANDESR$ 69.977,60
04/2019WALTER ALVES201737790002RNRODOLFO FERNANDESR$ 69.977,60
04/2019JOSE AGRIPINO201721230018RNRODOLFO FERNANDESR$ 40.000,00
12/2016ZENAIDE MAIA201637840005RNRODOLFO FERNANDESR$ 100.000,00
12/2016ZENAIDE MAIA201637840006RNRODOLFO FERNANDESR$ 100.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoRNRODOLFO FERNANDESR$ 172.280,00