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Emenda 0011 / 2025

202544650011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBINSON FARIA (PP / RN) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.591.398,00
Dotação atual
R$ 5.290.460,00
Empenhado
R$ 5.290.460,00
Liquidado
R$ 5.290.460,00
Pago
R$ 5.290.460,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 5.290.460,00R$ 5.290.460,00R$ 5.290.460,00

Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10 beneficiários · total R$ 5.580.460,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.642.164/0001-39FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 2.280.000,00
11.597.116/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoRNR$ 700.000,00
11.904.347/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEIRUTA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTREFundoRNR$ 500.000,00
11.353.961/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICAFundoRNR$ 400.000,00
10.275.997/0001-46FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSFundoRNR$ 391.650,00
11.924.499/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PUREZA-RNFundoRNR$ 347.398,00
13.878.637/0001-27FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTAFundoRNR$ 300.000,00
11.599.234/0001-13FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTOFundoRNR$ 290.000,00
12.165.795/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 197.412,00
17.767.390/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 174.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.642.164/0001-39FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNAÇU1R$ 2.280.000,00
11.597.116/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPRESIDENTE JUSCELINO1R$ 700.000,00
11.904.347/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEIRUTA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTREFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO JOSÉ DO CAMPESTRE1R$ 500.000,00
11.353.961/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICAFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPASSA E FICA1R$ 400.000,00
10.275.997/0001-46FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSERRINHA DOS PINTOS1R$ 391.650,00
11.924.499/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PUREZA-RNFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPUREZA1R$ 347.398,00
13.878.637/0001-27FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTAFundo Público da Administração Direta MunicipalRNLAGOA D'ANTA1R$ 300.000,00
12.165.795/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO BENTO DO TRAIRÍ2R$ 197.412,00
17.767.390/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNCORONEL JOÃO PESSOA1R$ 174.000,00

Documentos de despesa (33) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/09/2025257001000012025OB044420PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 0,00R$ 98.706,00
03/09/2025257001000012025NS109790LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 0,00R$ 0,00
27/08/2025257001000012025OB041919PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICARN/PASSA E FICAR$ 0,00R$ 400.000,00
26/08/2025257001000012025NS104691LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICARN/PASSA E FICAR$ 0,00R$ 0,00
13/08/2025257001000012025NE478880EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 98.706,00R$ 0,00
05/08/2025257001000012025OB035771PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 0,00R$ 98.706,00
05/08/2025257001000012025OB035759PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTARN/LAGOA D'ANTAR$ 0,00R$ 300.000,00
05/08/2025257001000012025OB035675PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/ACUR$ 0,00R$ 2.280.000,00
04/08/2025257001000012025NS091707LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/ACUR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NS091757LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NS091758LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTARN/LAGOA D'ANTAR$ 0,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474319EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 98.706,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033457PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 0,00R$ 700.000,00
22/07/2025257001000012025NE473810EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTARN/LAGOA D'ANTAR$ 300.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB030901PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/CORONEL JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 174.000,00
18/07/2025257001000012025NS086948LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB031259PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEIRUTA MUNICIPAL DE SAO JORN/SAO JOSE DO CAMPESTRER$ 0,00R$ 500.000,00
18/07/2025257001000012025OB030837PagamentoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSRN/SERRINHA DOS PINTOSR$ 0,00R$ 195.825,00
18/07/2025257001000012025OB030834PagamentoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSRN/SERRINHA DOS PINTOSR$ 0,00R$ 195.825,00
18/07/2025257001000012025OB030696PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PUREZA-RNRN/PUREZAR$ 0,00R$ 347.398,00
17/07/2025257001000012025NS081311LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PUREZA-RNRN/PUREZAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081535LiquidaçãoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSRN/SERRINHA DOS PINTOSR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081537LiquidaçãoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSRN/SERRINHA DOS PINTOSR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS082370LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEIRUTA MUNICIPAL DE SAO JORN/SAO JOSE DO CAMPESTRER$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081690LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/CORONEL JOAO PESSOAR$ 0,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470490EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 700.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467731EmpenhoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSRN/SERRINHA DOS PINTOSR$ 195.825,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467730EmpenhoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSRN/SERRINHA DOS PINTOSR$ 195.825,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467508EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICARN/PASSA E FICAR$ 400.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463867EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PUREZA-RNRN/PUREZAR$ 347.398,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461448EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEIRUTA MUNICIPAL DE SAO JORN/SAO JOSE DO CAMPESTRER$ 500.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459774EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/ACUR$ 2.280.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455177EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/CORONEL JOAO PESSOAR$ 174.000,00R$ 0,00