FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 11.599.234/0001-13 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 4.496.866,23
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 3 | R$ 1.969.056,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 1 | R$ 1.097.784,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 4474 | SARGENTO GONCALVES | 1 | R$ 350.038,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 200.222,00 |
| 3049 | ANTONIO JACOME | 1 | R$ 161.940,00 |
| 2123 | JOSE AGRIPINO | 1 | R$ 117.826,23 |
| 2448 | FELIPE MAIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.169.056,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.169.056,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.097.784,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 1.097.784,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | SARGENTO GONCALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 350.038,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 350.038,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.222,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 200.222,00 |
| 2016 | ANTONIO JACOME | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 161.940,00 |
| 2015 | JOSE AGRIPINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 117.826,23 |
| 2016 | FELIPE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 200.222,00 |
| 11/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420002 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 197.784,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 1.169.056,00 |
| 10/2025 | SARGENTO GONCALVES | 202544740012 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 350.038,00 |
| 08/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760001 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420002 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 900.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210003 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 300.000,00 |
| 06/2017 | ANTONIO JACOME | 201630490007 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 161.940,00 |
| 06/2017 | FELIPE MAIA | 201624480007 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 100.000,00 |
| 11/2016 | JOSE AGRIPINO | 201521230019 | RN | ESPÍRITO SANTO | R$ 117.826,23 |