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Emenda 0015 / 2025
202544510015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.250.000,00
Dotação atual
R$ 1.750.000,00
Empenhado
R$ 1.750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DEMARCACAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS PARA O BEM VIVER, A SUSTENTABILIDADE E O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA
Ação: REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20UF - Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.750.000,00 | R$ 1.750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.985.068/0001-53 | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.750.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977622 | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | Acoes para capacitacao de monitores em terras indigenas, implementando programa de protecao territorial com capacitacao e aquisicoes de equipamentos visando a promocao dos direitos humanos por intermedio de monitoramento que garanta protecao territorial, capacitacao e treinamento de indigenas; prover com aquisicao de materiais apoio e melhoria da infraestrutura para as TIs. | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2026 | R$ 1.750.000,00 |