Convênio 977622
Convenente: PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL · Publicação: 02/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2025
Fim de vigência: 30/12/2026
Data de conclusão: 30/12/2026
Última liberação: 27/02/2026
Valor liberado: R$ 1.750.000,00
Contrapartida: R$ 346,73
Nº do processo: 15000002077202558
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.985.068/0001-53 — PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto (SIAFI 84000)
Unidade gestora: SECRET. DIR. AMBIENT. TERRIT. INDIGENAS MPI (840007)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Acoes para capacitacao de monitores em terras indigenas, implementando programa de protecao territorial com capacitacao e aquisicoes de equipamentos visando a promocao dos direitos humanos por intermedio de monitoramento que garanta protecao territorial, capacitacao e treinamento de indigenas; prover com aquisicao de materiais apoio e melhoria da infraestrutura para as TIs. (R$ 1.750.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202544510015 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | SÃO PAULO (UF) | REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS | R$ 1.750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.985.068/0001-53 | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | SP | R$ 1.750.000,00 |