Documento 840007000012026OB000002
Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS - ADM DIRETA
Emenda de origem
2025 · 202544510015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE · REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Normatização e fiscalização
Programa: DEMARCACAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS PARA O BEM VIVER, A SUSTENTABILIDADE E O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA
Ação: REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de aplicação: Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Possui convênio: SIM
Favorecido
PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL (06.985.068/0001-53)
SAO PAULO/SP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | Empenho | 840007000012025NE000004 | Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto | Equipamentos e Material Permanente | 50,00 |