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Emenda 0002 / 2025
202544000002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSENILDO (PDT / AP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.919,00 | R$ 149.936,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 2 beneficiários · total R$ 1.999.988,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.193.442/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | Fundo | AP | R$ 999.998,00 |
| 18.604.334/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | Fundo | AP | R$ 999.990,00 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo | AP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo | AP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo | AP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | TARTARUGALZINHO | 2 | R$ 999.921,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | 257001000012026OB043322 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 0,00 | R$ 849.985,00 |
| 08/06/2026 | 257001000012026NS105077 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 257001000012025NE523674 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 999.998,00 | R$ 0,00 |
| 24/07/2025 | 257001000012025NE474359 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 849.985,00 | R$ 0,00 |
| 22/07/2025 | 257001000012025OB033212 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 0,00 | R$ 149.936,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025NS086409 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/06/2025 | 257001000012025NE452254 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | AP/TARTARUGALZINHO | R$ 149.936,00 | R$ 0,00 |