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Emenda 0007 / 2025
202543970007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Associação Privada | PI | PICOS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977780 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | Manutencao do Centro de Referencia para a populacao LGBTQIAPN+ Aconchego como instrumento de enfrentamento a violacoes de Direitos Humanos e de apoio as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ de 18 a 75 anos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 10/09/2025 | R$ 300.000,00 |
| 976772 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Seminario TRANSempreendedorismo: empregabilidade e geracao de renda para pessoas trans e travestis negras na cidade de Vitoria (ES) | ESPÍRITO SANTO (UF) | 25/09/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | 810027000012025OB000345 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FO | PI/PICOS | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 01/10/2025 | 810027000012025NS000908 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FO | PI/PICOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/09/2025 | 810027000012025OB000340 | Pagamento | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 24/09/2025 | 810027000012025NS000893 | Liquidação | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/08/2025 | 810027000012025NE000033 | Empenho | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FO | PI/PICOS | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 28/08/2025 | 810027000012025NE000031 | Empenho | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES/VITORIA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |