Convênio 977780
Convenente: ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD · Publicação: 10/09/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 05/09/2025
Fim de vigência: 05/09/2026
Data de conclusão: 05/09/2026
Última liberação: 29/09/2025
Valor liberado: R$ 30,00
Nº do processo: 00135216168202576
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.555.605/0001-98 — ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: COLATINA — BRASIL
Objeto
Manutencao do Centro de Referencia para a populacao LGBTQIAPN+ Aconchego como instrumento de enfrentamento a violacoes de Direitos Humanos e de apoio as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ de 18 a 75 anos. (R$ 300.000,00 · Nacional)
Manutencao do Centro de Referencia para a populacao LGBTQIAPN+ Aconchego como instrumento de enfrentamento a violacoes de Direitos Humanos e de apoio as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ de 18 a 75 anos. (R$ 300.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202533120016 | HELDER SALOMAO | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 600.000,00 | R$ 299.299,09 |
| 2025 | 202543970007 | JACK ROCHA | ESPÍRITO SANTO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.832.586/0001-08 | DF TURISMO E EVENTOS LTDA | DF | R$ 374.379,09 |
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES | R$ 300.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | PI | R$ 100.000,00 |
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | RJ | R$ 25.620,91 |