Convênio 976772
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS · Publicação: 25/09/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 19/09/2025
Fim de vigência: 19/06/2026
Data de conclusão: 19/06/2026
Última liberação: 07/10/2025
Valor liberado: R$ 100.000,00
Nº do processo: 00135219426202576
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 27.885.657/0001-30 — ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: PICOS — BRASIL
Objeto
Seminario TRANSempreendedorismo: empregabilidade e geracao de renda para pessoas trans e travestis negras na cidade de Vitoria (ES) (R$ 100.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543970007 | JACK ROCHA | ESPÍRITO SANTO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.555.605/0001-98 | ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLD | ES | R$ 100.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | PI | R$ 100.000,00 |