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Emenda 0019 / 2025
202543940019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALAN RICK (UNIÃO / AC) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.696.312,00 | R$ 1.696.312,00 | R$ 1.696.312,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 4 beneficiários · total R$ 2.343.916,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.738.889/0001-25 | 1201FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACRELANDIA | Fundo | AC | R$ 697.369,00 |
| 19.023.249/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AC | R$ 647.604,00 |
| 12.456.144/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA | Fundo | AC | R$ 647.604,00 |
| 12.158.466/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMA | Fundo | AC | R$ 351.339,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.738.889/0001-25 | 1201FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACRELANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | ACRELÂNDIA | 1 | R$ 697.369,00 |
| 12.456.144/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | CAPIXABA | 1 | R$ 647.604,00 |
| 12.158.466/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AC | MÂNCIO LIMA | 1 | R$ 351.339,00 |