SIGABRASIL

← voltar para a busca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA

CNPJ/CPF: 12.456.144/0001-36 · AC · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 7.598.418,00

Parlamentares que indicaram (10)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4394ALAN RICK3R$ 3.599.948,00
4463ROBERTO DUARTE1R$ 1.300.000,00
2686ANTONIA LUCIA2R$ 1.137.786,00
4078MARCIO BITTAR1R$ 600.000,00
2914SERGIO PETECAO1R$ 400.000,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 150.000,00
S/ISem informação1R$ 111.000,00
4330CORONEL ULYSSES1R$ 100.000,00
2424FLAVIANO MELO1R$ 99.970,00
4382GERLEN DINIZ1R$ 99.714,00

Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024ALAN RICKEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.599.948,00
2025ALAN RICKEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.352.396,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.352.396,00
2025ROBERTO DUARTEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.300.000,00
2025ANTONIA LUCIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 868.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 868.000,00
2025ALAN RICKEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 647.604,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 647.604,00
2025MARCIO BITTAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00
CAPIXABA - AC07/2025
1 pag.
R$ 600.000,00
2025SERGIO PETECAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025ANTONIA LUCIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 269.786,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 269.786,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer | Urbanismo | Saúde · SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares
: 812597
CAPIXABA - AC11/2015
1 pag.
R$ 111.000,00
2025CORONEL ULYSSESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2016FLAVIANO MELOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2017
1 pag.
R$ 99.970,00
2024GERLEN DINIZEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 99.714,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025ANTONIA LUCIA202526860003ACCAPIXABAR$ 269.786,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410001ACCAPIXABAR$ 150.000,00
10/2025ALAN RICK202543940019ACCAPIXABAR$ 647.604,00
07/2025ALAN RICK202543940017ACCAPIXABAR$ 1.352.396,00
07/2025ROBERTO DUARTE202544630001ACCAPIXABAR$ 1.300.000,00
07/2025ANTONIA LUCIA202526860004ACCAPIXABAR$ 868.000,00
07/2025MARCIO BITTAR202540780025ACCAPIXABAR$ 600.000,00
07/2025SERGIO PETECAO202529140003ACCAPIXABAR$ 400.000,00
07/2025CORONEL ULYSSES202543300009ACCAPIXABAR$ 100.000,00
12/2024ALAN RICK202443940018ACCAPIXABAR$ 1.599.948,00
12/2024GERLEN DINIZ202443820006ACCAPIXABAR$ 99.714,00
05/2017FLAVIANO MELO201624240004ACCAPIXABAR$ 99.970,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoACCAPIXABAR$ 111.000,00