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Emenda 0006 / 2025

202543910006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ICARO DE VALMIR (PL / SE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.368.549,00
Dotação atual
R$ 8.868.549,00
Empenhado
R$ 8.868.549,00
Liquidado
R$ 8.868.549,00
Pago
R$ 8.868.549,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0028 - No Estado de Sergipe2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 8.868.549,00R$ 8.868.549,00R$ 8.868.549,00

Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 9 beneficiários · total R$ 10.368.549,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.219.015/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPEFundoSER$ 2.868.549,00
11.402.091/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSER$ 2.000.000,00
11.417.909/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSER$ 1.500.000,00
11.401.979/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSER$ 1.000.000,00
11.497.605/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSER$ 1.000.000,00
11.336.033/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAOFundoSER$ 1.000.000,00
11.278.364/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSER$ 600.000,00
11.816.665/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SEFundoSER$ 200.000,00
11.478.938/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSER$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.219.015/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPEFundo Público da Administração Direta MunicipalSEITABAIANA1R$ 2.868.549,00
11.402.091/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSEAREIA BRANCA1R$ 2.000.000,00
11.497.605/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSENOSSA SENHORA APARECIDA2R$ 1.000.000,00
11.401.979/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSERIBEIRÓPOLIS1R$ 1.000.000,00
11.336.033/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAOFundo Público da Administração Direta MunicipalSEPINHÃO1R$ 1.000.000,00
11.278.364/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSEMACAMBIRA1R$ 600.000,00
11.478.938/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSEPROPRIÁ1R$ 200.000,00
11.816.665/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SEFundo Público da Administração Direta MunicipalSEESTÂNCIA1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (33) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/08/2025257001000012025OB042488PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAOSE/PINHAOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
28/08/2025257001000012025NS105972LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAOSE/PINHAOR$ 0,00R$ 0,00
27/08/2025257001000012025OB041923PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPESE/ITABAIANAR$ 0,00R$ 2.868.549,00
26/08/2025257001000012025NS104700LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPESE/ITABAIANAR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB039309PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/PROPRIAR$ 0,00R$ 200.000,00
15/08/2025257001000012025NS099250LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/PROPRIAR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB036945PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/RIBEIROPOLISR$ 0,00R$ 1.000.000,00
08/08/2025257001000012025OB036660PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 0,00R$ 150.000,00
07/08/2025257001000012025NS094213LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/RIBEIROPOLISR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS093617LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NE476268EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAOSE/PINHAOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB032749PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 0,00R$ 150.000,00
17/07/2025257001000012025NS085356LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE472117EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 150.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470939EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/PROPRIAR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469311EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/RIBEIROPOLISR$ 1.000.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE464407EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPESE/ITABAIANAR$ 2.868.549,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE462400EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 150.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025OB024273PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/MACAMBIRAR$ 0,00R$ 200.000,00
01/07/2025257001000012025OB024275PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/MACAMBIRAR$ 0,00R$ 400.000,00
01/07/2025257001000012025OB024274PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 0,00R$ 700.000,00
30/06/2025257001000012025NS067445LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 0,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NS067428LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/MACAMBIRAR$ 0,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NS067434LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/MACAMBIRAR$ 0,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025OB022132PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SESE/ESTANCIAR$ 0,00R$ 200.000,00
27/06/2025257001000012025OB022192PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/AREIA BRANCAR$ 0,00R$ 2.000.000,00
26/06/2025257001000012025NS063125LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SESE/ESTANCIAR$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS063108LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/AREIA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456609EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/MACAMBIRAR$ 400.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456610EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/MACAMBIRAR$ 200.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456608EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/NOSSA SENHORA APARECIDAR$ 700.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455009EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SESE/ESTANCIAR$ 200.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455008EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESE/AREIA BRANCAR$ 2.000.000,00R$ 0,00