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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.417.909/0001-66 · SE · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
10
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 5.936.231,00

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7127BANCADA DE SERGIPE2R$ 1.750.000,00
4490YANDRA MOURA1R$ 1.118.870,00
4391ICARO DE VALMIR2R$ 817.402,00
2608LAERCIO OLIVEIRA1R$ 599.959,00
4095ROGERIO CARVALHO1R$ 500.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 400.000,00
2331MARIA DO CARMO ALVES1R$ 400.000,00
4274LAERCIO OLIVEIRA1R$ 350.000,00

Emendas recebidas (10) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DE SERGIPEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.600.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 1.600.000,00
2025YANDRA MOURAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.118.870,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.118.870,00
2025ICARO DE VALMIREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SERA INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO
Valor declarado ao programa: R$ 732.690,00
MÚLTIPLO01/2026 → 02/2026
2 pag.
R$ 732.690,00
2023LAERCIO OLIVEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
Convênio
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 952343
MÚLTIPLO03/2024
1 pag.
R$ 599.959,00
2025ROGERIO CARVALHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2023MARIA DO CARMO ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO03/2024
1 pag.
R$ 400.000,00
2025LAERCIO OLIVEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 350.000,00
2025BANCADA DE SERGIPEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2025ICARO DE VALMIREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE
Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 731.337,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 84.712,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026ICARO DE VALMIR202543910001SECARMÓPOLISR$ 227.004,00
01/2026ICARO DE VALMIR202543910001SECARMÓPOLISR$ 505.686,00
12/2025BANCADA DE SERGIPE202571270010SECARMÓPOLISR$ 150.000,00
12/2025ICARO DE VALMIR202543910005SECARMÓPOLISR$ 84.712,00
11/2025BANCADA DE SERGIPE202571270009SECARMÓPOLISR$ 1.600.000,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003SECARMÓPOLISR$ 400.000,00
07/2025YANDRA MOURA202544900003SECARMÓPOLISR$ 1.118.870,00
07/2025ROGERIO CARVALHO202540950010SECARMÓPOLISR$ 500.000,00
07/2025LAERCIO OLIVEIRA202542740001SECARMÓPOLISR$ 350.000,00
03/2024LAERCIO OLIVEIRA202326080004SECARMÓPOLISR$ 599.959,00
03/2024MARIA DO CARMO ALVES202323310004SECARMÓPOLISR$ 400.000,00