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Emenda 0006 / 2025
202543680006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.104.000,00
Empenhado
R$ 4.604.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
24%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 5.104.000,00 | R$ 4.604.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 66.991.647/0001-30 | FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO | Fundação Privada | SP | SÃO CARLOS | 2 | R$ 700.000,00 |
| 27.968.549/0001-20 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE FRANCA | Associação Privada | SP | FRANCA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 03.221.537/0001-70 | ASSOCIACAO REDE RUA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.781.229/0001-64 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 498.753,10 |
| 57.722.118/0001-40 | FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP | Fundação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 354.000,00 |
| 59.940.080/0001-08 | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 54.753.934/0001-23 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 02.206.174/0001-30 | ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 49.800,00 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964846 | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | Combate ao racismo ambiental e garantia da mitigacao de riscos, construcao de alternativas habitacionais e permanencia da populacao moradora de ocupacoes no estado de Sao Paulo por meio de acoes e formacoes em direito, construcao de diretrizes de forma participativa com tecnicos especializados, incidencia no Judiciario, Executivo e Legislativo e construcao de alternativas para regularizacao fundiaria. Consolidacao de | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2024 | R$ 1.050.000,00 |
| 990662 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | Implementacao de centro de comunicacao e mobilizacao para fortalecimento da democracia, defesa dos Direitos Humanos e enfrentamento a desinformacao. | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2026 | R$ 1.000.000,00 |
| 978024 | FUNDO POSITIVO | Fortalecimento da empregabilidade e inclusao social de pessoas em situacao de rua, com enfoque na populacao LGBTQIA+, da cidade de Sao Paulo, por meio de estrategias intersetoriais que articulem governos, sociedade civil e setor privado. | SÃO PAULO (UF) | 01/10/2025 | R$ 500.000,00 |
| 979481 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE FRANCA | Ofertar atendimentos de equoterapia para pessoas com deficiencia. | SÃO PAULO (UF) | 21/10/2025 | R$ 500.000,00 |
| 989742 | ASSOCIACAO REDE RUA | Fortalecimento da promocao dos direitos humanos, com foco nas pessoas em extrema vulnerabilidade e em situacao de rua, por meio da preservacao e difusao da memoria social e politica de suas lutas e experiencias, realizadas por meio de pesquisas em acervos fisicos, formacoes presenciais e disponibilizacao de materiais online. | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2026 | R$ 500.000,00 |
| 988474 | FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP | Execucao do Programa IncluiSaude, voltado a formacao de profissionais das unidades de atencao em saude de Ribeirao Preto (SP) em temas de diversidade, equidade e inclusao, com foco na qualificacao das praticas de acolhimento e cuidado a populacao LGBTQIAPN+ e demais grupos vulnerabilizados, promovendo ambientes de saude acessiveis, eticos e alinhados aos principios da universalidade, equidade e direitos humanos. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2025 | R$ 354.000,00 |
| 979829 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | Desenvolver e aplicar capacitacao de curta duracao sobre espacos de controle social do SUS para pessoas LBTQIAPN+. | SÃO PAULO (UF) | 30/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 985170 | ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA | O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao de acoes formativas, educativas, culturais e comunitarias voltadas para a promocao da capoeira e das manifestacoes afro-brasileiras, com foco na construcao de uma educacao antirracista, inclusiva e emancipadora. | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |