Convênio 964846
Convenente: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS · Publicação: 31/12/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 24/12/2024
Fim de vigência: 21/01/2027
Data de conclusão: 21/01/2027
Última liberação: 02/02/2026
Valor liberado: R$ 105,00
Nº do processo: 00135207941202422
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 59.940.080/0001-08 — CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Combate ao racismo ambiental e garantia da mitigacao de riscos, construcao de alternativas habitacionais e permanencia da populacao moradora de ocupacoes no estado de Sao Paulo por meio de acoes e formacoes em direito, construcao de diretrizes de forma participativa com tecnicos especializados, incidencia no Judiciario, Executivo e Legislativo e construcao de alternativas para regularizacao fundiaria. Consolidacao de (R$ 1.050.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Combate ao racismo ambiental e garantia da mitigacao de riscos, construcao de alternativas habitacionais e permanencia da populacao moradora de ocupacoes no estado de Sao Paulo por meio de acoes e formacoes em direito, construcao de diretrizes de forma participativa com tecnicos especializados, incidencia no Judiciario, Executivo e Legislativo e construcao de alternativas para regularizacao fundiaria. Consolidacao de (R$ 1.050.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543680006 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 4.604.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
| 2024 | 202443680001 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.647.000,00 | R$ 947.000,00 |
Favorecidos vinculados (11)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 10.781.229/0001-64 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | SP | R$ 1.198.753,10 |
| 59.940.080/0001-08 | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP | R$ 1.050.000,00 |
| 66.991.647/0001-30 | FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO | SP | R$ 700.000,00 |
| 27.968.549/0001-20 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE FRANCA | SP | R$ 500.000,00 |
| 03.221.537/0001-70 | ASSOCIACAO REDE RUA | SP | R$ 500.000,00 |
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | SP | R$ 500.000,00 |
| 57.722.118/0001-40 | FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP | SP | R$ 354.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP | R$ 247.000,00 |
| 54.753.934/0001-23 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | SP | R$ 200.000,00 |
| 02.206.174/0001-30 | ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA | SP | R$ 200.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | DF | R$ 28.200,00 |