Convênio 985170
Convenente: ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA · Publicação: 19/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 17/12/2025
Fim de vigência: 16/02/2027
Data de conclusão: 16/02/2027
Última liberação: 02/04/2026
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135236569202542
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 02.206.174/0001-30 — ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: ASSESSORIA ESP. EDUCACAO CULTURA DIR. HUMANOS (810030)
Município convenente: RIBEIRÃO PRETO — BRASIL
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao de acoes formativas, educativas, culturais e comunitarias voltadas para a promocao da capoeira e das manifestacoes afro-brasileiras, com foco na construcao de uma educacao antirracista, inclusiva e emancipadora. (R$ 200.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543680006 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 4.604.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos vinculados (10)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 66.991.647/0001-30 | FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO | SP | R$ 700.000,00 |
| 03.221.537/0001-70 | ASSOCIACAO REDE RUA | SP | R$ 500.000,00 |
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | SP | R$ 500.000,00 |
| 27.968.549/0001-20 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE FRANCA | SP | R$ 500.000,00 |
| 10.781.229/0001-64 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | SP | R$ 498.753,10 |
| 57.722.118/0001-40 | FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP | SP | R$ 354.000,00 |
| 59.940.080/0001-08 | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP | R$ 350.000,00 |
| 02.206.174/0001-30 | ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA | SP | R$ 200.000,00 |
| 54.753.934/0001-23 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | SP | R$ 200.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | DF | R$ 28.200,00 |