SIGABRASIL

← voltar para a busca · ← voltar para DORINALDO MALAFAIA

Emenda 0014 / 2025

202543580014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DORINALDO MALAFAIA (PDT / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 3.500,00

Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/05/2026200450000012026DF800003PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 246,75
16/04/2026200450000012026OB000045PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.253,25
23/03/2026200450000012026NS000158LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/11/2025200450000012025NE000056EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 90.000,00R$ 0,00
03/10/2025200474000012025NE000010EmpenhoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 1.910.000,00R$ 0,00