Documento 200474000012025NE000010
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor empenhado
R$ 1.910.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Fases registradas
1
Emenda de origem
2025 · 202543580014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: DORINALDO MALAFAIA · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Empenho
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: NÃO
Favorecido
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA (34.870.576/0001-21)
MACAPA/AP · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | Empenho | R$ 1.910.000,00 | R$ 0,00 |