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Emenda 0015 / 2025
202543320015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.800.000,00
Empenhado
R$ 5.227.938,00
Liquidado
R$ 2.865.801,00
Pago
R$ 2.865.801,00
% Executado
42%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 6.800.000,00 | R$ 5.227.938,00 | R$ 2.865.801,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 16 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.610.784/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 - USA/USB/MOTOLÂNCIA/AMBULANCHA/AERO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Hospital habilitado na Alta Complexidade em Oncologia 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.502.833/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 10.836.490/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO - RS | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.502.833/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.343.066/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 10.610.784/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RS | — |
| 12.684.295/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.340.821/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.861.362/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.391.928/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAIBA | Fundo | RS | — |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.149.722/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENCANTADO - RS | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 499.977,00 |
| 11.861.362/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA ROSA | 1 | R$ 399.938,00 |
| 10.502.833/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAJEADO | 2 | R$ 350.000,00 |
| 10.836.490/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTO ÂNGELO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 350.000,00 |
| 12.340.821/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO GABRIEL | 1 | R$ 349.985,00 |
| 10.610.784/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO BORJA | 1 | R$ 349.745,00 |
| 12.149.722/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENCANTADO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENCANTADO | 1 | R$ 347.999,00 |
| 12.391.928/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GUAÍBA | 1 | R$ 343.494,00 |
| 61.100.244/0001-30 | FANEM LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 331.464,49 |
| 12.684.295/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JÚLIO DE CASTILHOS | 1 | R$ 272.600,00 |
| 16.861.009/0001-27 | LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | MAUÁ | 1 | R$ 110.720,40 |
| 30.778.749/0001-25 | G.P. VEZONO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 32.600,00 |
| -1 | SEM INFORMACAO | — | — | — | 1 | R$ 27.475,11 |