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Emenda 0004 / 2025
202543170004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CABO GILBERTO SILVA (PL / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.999.561,00 | R$ 2.379.633,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.229.326/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 11.245.287/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB | Fundo | PB | — |
| 07.615.929/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 11.902.878/0001-39 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | PB | — |
| 13.844.779/0001-73 | GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.615.929/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 11.229.326/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 11.245.287/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB | Fundo | PB | — |
| 11.902.878/0001-39 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | PB | — |
| 13.844.779/0001-73 | GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.902.878/0001-39 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.844.779/0001-73 | GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | GUARABIRA | 1 | R$ 999.985,00 |
| 07.615.929/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ITABAIANA | 2 | R$ 649.827,00 |
| 11.902.878/0001-39 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAJAZEIRAS | 1 | R$ 379.890,00 |
| 11.245.287/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTA HELENA | 1 | R$ 199.954,00 |
| 11.229.326/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | TEIXEIRA | 1 | R$ 149.977,00 |