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Emenda 0008 / 2025

202542700008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EFRAIM FILHO (UNIÃO / PB) · Senador

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.971.446,00
Empenhado
R$ 4.965.551,00
Liquidado
R$ 4.199.955,00
Pago
R$ 4.199.955,00
% Executado
85%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 4.971.446,00R$ 4.965.551,00R$ 4.199.955,00

Beneficiários finais via programa Pix 18 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 3 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.452.534/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundoPB
17.577.160/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAFundoPB
24.513.574/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundoPB

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.436.548/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundoPB
12.452.534/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundoPB
17.577.160/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAFundoPB
24.513.574/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundoPB
11.332.661/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPB

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.688.620/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISFundoPB

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 7 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.229.326/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPB
11.494.230/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FEFundoPB
11.975.218/0001-88FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOFundoPB
12.447.227/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHAFundoPB
13.844.779/0001-73GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPB
14.688.620/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISFundoPB
11.285.069/0001-25FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPB

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.655.026/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPB

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.099.621/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPB

Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.285.069/0001-25FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBSUMÉ1R$ 771.446,00
12.447.227/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBSANTA TERESINHA1R$ 385.723,00
11.975.218/0001-88FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOFundo Público da Administração Direta MunicipalPBRIACHÃO DO POÇO1R$ 385.723,00
11.229.326/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBTEIXEIRA1R$ 385.723,00
14.688.620/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalPBVIEIRÓPOLIS1R$ 385.723,00
13.844.779/0001-73GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBGUARABIRA1R$ 385.723,00
11.494.230/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBBONITO DE SANTA FÉ1R$ 385.723,00
24.513.574/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCAMPINA GRANDE1R$ 385.714,00
11.655.026/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBEMAS1R$ 385.706,00
11.436.548/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCONGO1R$ 277.743,00
17.577.160/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCAIÇARA1R$ 230.512,00
11.332.661/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBJOCA CLAUDINO1R$ 199.965,00
12.452.534/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZFundo Público da Administração Direta MunicipalPBBREJO DO CRUZ1R$ 20.237,00

Documentos de despesa (40) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/02/2026257001000012026OB008867PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/EMASR$ 0,00R$ 385.706,00
23/02/2026257001000012026NS032745LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/EMASR$ 0,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025OB074661PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/JOCA CLAUDINOR$ 0,00R$ 199.965,00
18/12/2025257001000012025NS175271LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/JOCA CLAUDINOR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025257001000012025OB074153PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SUMER$ 0,00R$ 771.446,00
15/12/2025257001000012025NS173970LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SUMER$ 0,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NE511917EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/ITAPOROROCAR$ 379.890,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025NE509263EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SUMER$ 771.446,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025OB066036PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 0,00R$ 385.714,00
18/11/2025257001000012025OB066024PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHAPB/SANTA TERESINHAR$ 0,00R$ 385.723,00
18/11/2025257001000012025OB066010PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/TEIXEIRAR$ 0,00R$ 385.723,00
18/11/2025257001000012025OB066035PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FEPB/BONITO DE SANTA FER$ 0,00R$ 385.723,00
18/11/2025257001000012025OB066014PagamentoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/GUARABIRAR$ 0,00R$ 385.723,00
18/11/2025257001000012025OB066019PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAPB/CONGOR$ 0,00R$ 277.743,00
18/11/2025257001000012025OB066030PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISPB/VIEIROPOLISR$ 0,00R$ 385.723,00
18/11/2025257001000012025OB066022PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCPB/RIACHAO DO POCOR$ 0,00R$ 385.723,00
17/11/2025257001000012025NS156646LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156648LiquidaçãoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/GUARABIRAR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156651LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHAPB/SANTA TERESINHAR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156654LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISPB/VIEIROPOLISR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156652LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/TEIXEIRAR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156650LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCPB/RIACHAO DO POCOR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156647LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAPB/CONGOR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156644LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FEPB/BONITO DE SANTA FER$ 0,00R$ 0,00
13/11/2025257001000012025NE503684EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/JOCA CLAUDINOR$ 199.965,00R$ 0,00
15/09/2025257001000012025NE483295EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/EMASR$ 385.706,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025NE480207EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 385.714,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479751EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHAPB/SANTA TERESINHAR$ 385.723,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479735EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/TEIXEIRAR$ 385.723,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479736EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLISPB/VIEIROPOLISR$ 385.723,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479546EmpenhoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/GUARABIRAR$ 385.723,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479545EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FEPB/BONITO DE SANTA FER$ 385.723,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479652EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAPB/CONGOR$ 277.743,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479547EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCPB/RIACHAO DO POCOR$ 385.723,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033241PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZPB/BREJO DO CRUZR$ 0,00R$ 20.237,00
22/07/2025257001000012025OB032994PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAPB/CAICARAR$ 0,00R$ 230.512,00
18/07/2025257001000012025NS086070LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAPB/CAICARAR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086459LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZPB/BREJO DO CRUZR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465524EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARAPB/CAICARAR$ 230.512,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE458348EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZPB/BREJO DO CRUZR$ 20.237,00R$ 0,00