FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.285.069/0001-25 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
14
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 10.785.887,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4270 | EFRAIM FILHO | 3 | R$ 3.695.000,00 |
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 3 | R$ 3.379.618,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 2.155.391,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 500.000,00 |
| 1277 | WELLINGTON ROBERTO | 2 | R$ 383.278,00 |
| 4088 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4317 | CABO GILBERTO SILVA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 4141 | DANIELLA RIBEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (14) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.677.073,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 2.677.073,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.955.391,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 1.955.391,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.076.381,00 |
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 771.446,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 771.446,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Agricultura | Urbanismo | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Reforma do Parque de Exposicoes e Feiras Nº: 850568 | SUMÉ - PB | 12/2015 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2020 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2022 1 pag. | R$ 303.237,00 |
| 2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | CABO GILBERTO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 272.600,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 272.600,00 |
| 2016 | WELLINGTON ROBERTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2017 1 pag. | R$ 263.278,00 |
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 246.481,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 246.481,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | WELLINGTON ROBERTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2017 1 pag. | R$ 120.000,00 |
| 2025 | DANIELLA RIBEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | EFRAIM FILHO | 202542700007 | PB | SUMÉ | R$ 2.677.073,00 |
| 02/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | PB | SUMÉ | R$ 1.955.391,00 |
| 12/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700008 | PB | SUMÉ | R$ 771.446,00 |
| 12/2025 | CABO GILBERTO SILVA | 202543170008 | PB | SUMÉ | R$ 272.600,00 |
| 12/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700006 | PB | SUMÉ | R$ 246.481,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PB | SUMÉ | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | SUMÉ | R$ 2.000.000,00 |
| 10/2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 202540880011 | PB | SUMÉ | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | DANIELLA RIBEIRO | 202541410007 | PB | SUMÉ | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160002 | PB | SUMÉ | R$ 1.076.381,00 |
| 03/2022 | BANCADA DA PARAIBA | 202071160004 | PB | SUMÉ | R$ 303.237,00 |
| 07/2017 | WELLINGTON ROBERTO | 201612770002 | PB | SUMÉ | R$ 263.278,00 |
| 07/2017 | WELLINGTON ROBERTO | 201612770004 | PB | SUMÉ | R$ 120.000,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | PB | SUMÉ | R$ 500.000,00 |