FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 12.099.621/0001-53 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 4.635.765,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2449 | EFRAIM FILHO | 4 | R$ 1.172.965,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 822.000,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 788.000,00 |
| 2946 | CASSIO CUNHA LIMA | 1 | R$ 663.000,00 |
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 2 | R$ 600.000,00 |
| 4317 | CABO GILBERTO SILVA | 2 | R$ 300.000,00 |
| 4088 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 1 | R$ 200.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 89.800,00 |
Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.122.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 822.000,00 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 94 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 788.000,00 |
| 2020 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 04/2024 1 pag. | R$ 765.000,00 |
| 2019 | CASSIO CUNHA LIMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | ITAPOROROCA - PB | 11/2023 1 pag. | R$ 663.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2016 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 299.965,00 |
| 2025 | CABO GILBERTO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | CABO GILBERTO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Educação | Desporto e lazer · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) Construcao da 2o Etapa do Estadio Municipal Celso Morais no Municipio de Itapororoca-PB Nº: 806811 | ITAPOROROCA - PB | 06/2016 1 pag. | R$ 89.800,00 |
| 2015 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2016 1 pag. | R$ 88.000,00 |
| 2016 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2023 1 pag. | R$ 20.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | PB | ITAPOROROCA | R$ 822.000,00 |
| 09/2025 | RELATOR GERAL | 202181000792 | PB | ITAPOROROCA | R$ 788.000,00 |
| 09/2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 202540880008 | PB | ITAPOROROCA | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | CABO GILBERTO SILVA | 202543170003 | PB | ITAPOROROCA | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160002 | PB | ITAPOROROCA | R$ 400.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160001 | PB | ITAPOROROCA | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | CABO GILBERTO SILVA | 202443170001 | PB | ITAPOROROCA | R$ 100.000,00 |
| 04/2024 | EFRAIM FILHO | 202024490016 | PB | ITAPOROROCA | R$ 765.000,00 |
| 11/2023 | CASSIO CUNHA LIMA | 201929460006 | PB | ITAPOROROCA | R$ 663.000,00 |
| 07/2023 | EFRAIM FILHO | 201624490007 | PB | ITAPOROROCA | R$ 20.000,00 |
| 12/2016 | EFRAIM FILHO | 201624490008 | PB | ITAPOROROCA | R$ 299.965,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | PB | ITAPOROROCA | R$ 89.800,00 |
| 06/2016 | EFRAIM FILHO | 201524490002 | PB | ITAPOROROCA | R$ 88.000,00 |