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Emenda 0006 / 2025
202541300006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.430.000,00
Dotação atual
R$ 2.430.000,00
Empenhado
R$ 2.430.000,00
Liquidado
R$ 720.000,00
Pago
R$ 720.000,00
% Executado
30%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 80 - Transferências ao Exterior | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.430.000,00 | R$ 2.430.000,00 | R$ 720.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.616.058/0001-01 | ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 | Associação Privada | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 420.000,00 |
| 11.861.086/0001-63 | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 08.801.010/0001-38 | BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 54.753.934/0001-23 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 29.745.640/0001-02 | CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 61.580.080/0001-96 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 210.000,00 |
| 04.753.755/0001-18 | INSTITUTO RESGATA CIDADAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 55.641.468/0001-57 | ASSOCIACAO SANTA CECILIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (9)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ABBOQ | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEMMÓRIA E VERDADE SOBRE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 5.625.000,00 |
| 982003 | ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 | O presente projeto tem por objeto o fortalecimento e a ampliacao da Associacao Cursinho Popular Maio de 68, em Mogi das Cruzes-SP, assegurando estrutura de coordenacao, condicoes de trabalho e planejamento para a continuidade e a expansao de suas frentes populares na regiao do Alto Tiete, alem de contribuir para a formacao de liderancas perifericas, fundamentais para a manutencao dessas frentes. | Nacional | 01/12/2025 | R$ 420.000,00 |
| 982766 | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | Desenvolver uma edicao de revista com abordagem educomunicativa voltada a promocao dos direitos humanos e a reflexao sobre seus dilemas contemporaneos, por meio da implementacao de uma Trilha Pedagogica e de uma plataforma multimeios (impresso e digital) | Nacional | 17/11/2025 | R$ 300.000,00 |
| 984950 | CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA | Fortalecimento dos direitos, do empoderamento e da participacao social de mulheres imigrantes e refugiadas do setor de costura e promocao da autoestima e dos vinculos comunitarios de adolescentes e jovens imigrantes em situacao de vulnerabilidade. | Nacional | 24/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 981843 | BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA | Integracao social e cultural de mulheres migrantes adultas em situacao de vulnerabilidade, visando a ampliacao do acesso a direitos e exercicio pleno da cidadania por meio da oferta de cursos de lingua portuguesa, garantia da alimentacao adequada durante as atividades, fortalecimento de redes de apoio comunitario e articulacao intersetorial. | Nacional | 24/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 986484 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | Produzir materiais didaticos, desenvolver metodologia especifica e realizar formacoes virtuais e presenciais para qualificar conselheiras/os tutelares e profissionais de saude no atendimento a casos de violencia sexual contra criancas e adolescentes | Nacional | 27/01/2026 | R$ 300.000,00 |
| 985490 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | Promocao de praticas de educacao em direitos humanos em territorios urbanos perifericos e vulneraveis a fim de problematizar violacoes e promover debates criticos em torno do acesso a justica e direitos humanos. | Nacional | 22/12/2025 | R$ 210.000,00 |
| 983892 | ASSOCIACAO SANTA CECILIA | Realizar acao de aperfeicoamento de qualificacao profissional de mulheres em situacao de vulnerabilidade para atuarem como doulas e agentes multiplicadoras comunitarias, promovendo educacao em direitos reprodutivos e fortalecimento das redes de apoio a saude materna, com foco na difusao de uma cultura em direitos humanos e equidade. | Nacional | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 989796 | INSTITUTO RESGATA CIDADAO | Realizar roteiros de memoria no antigo Complexo do Carandiru e captar relatos orais de pessoas egressas do sistema prisional, valorizando suas vivencias e contribuindo para a memoria social do carcere, a educacao em direitos humanos e a promocao da justica e da nao repeticao. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |