Convênio 989796
Convenente: INSTITUTO RESGATA CIDADAO · Publicação: 31/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2025
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 05/02/2026
Valor liberado: R$ 20,00
Nº do processo: 00135229618202591
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.753.755/0001-18 — INSTITUTO RESGATA CIDADAO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: ASSESSORIA ESP.DEF.DEMOCRACIA,MEMORIA VERDADE (810029)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Realizar roteiros de memoria no antigo Complexo do Carandiru e captar relatos orais de pessoas egressas do sistema prisional, valorizando suas vivencias e contribuindo para a memoria social do carcere, a educacao em direitos humanos e a promocao da justica e da nao repeticao. (R$ 200.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202541300006 | SAMIA BOMFIM | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 2.430.000,00 | R$ 720.000,00 |
Favorecidos vinculados (8)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 36.616.058/0001-01 | ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 | SP | R$ 420.000,00 |
| 11.861.086/0001-63 | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | SP | R$ 300.000,00 |
| 08.801.010/0001-38 | BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA | SP | R$ 300.000,00 |
| 29.745.640/0001-02 | CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA | SP | R$ 300.000,00 |
| 61.580.080/0001-96 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | SP | R$ 210.000,00 |
| 04.753.755/0001-18 | INSTITUTO RESGATA CIDADAO | SP | R$ 200.000,00 |
| 55.641.468/0001-57 | ASSOCIACAO SANTA CECILIA | SP | R$ 200.000,00 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 200.000,00 |