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Emenda 0009 / 2025
202541280009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAIMUNDO COSTA (PODE / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.700.000,00
Dotação atual
R$ 5.700.000,00
Empenhado
R$ 5.699.610,72
Liquidado
R$ 5.699.439,72
Pago
R$ 5.699.439,72
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.700.000,00 | R$ 5.699.610,72 | R$ 5.699.439,72 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.549.315/0001-05 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Associação Privada | BA | SALVADOR | 2 | R$ 5.699.439,72 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975526 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Estruturacao e operacionalizacao de um programa de saude voltado para assistencia de pescadores artesanais, voltado a prevencao, diagnostico e tratamento. | BAHIA (UF) | 26/09/2025 | R$ 2.995.969,60 |
| 975556 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Realizacao do II Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura | BAHIA (UF) | 10/09/2025 | R$ 1.499.545,91 |
| 975533 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Adquirir e implantar equipamentos de informatica nas colonias de pescadores para fortalecer sua estrutura administrativa, promover a inclusao digital e facilitar o acesso dos pescadores a servicos, programas e informacoes. | BAHIA (UF) | 29/08/2025 | R$ 999.574,21 |
| 975554 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Repovoamento de manguezais e aumento populacional do Caranguejo-Uca (Ucides Cordatus), atraves da aquisicao de megalopas para soltura na regiao e acoes de educacao ambiental voltadas a preservacao da especie. | BAHIA (UF) | 24/11/2025 | R$ 204.350,00 |