Convênio 975554
Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 24/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 17/11/2025
Fim de vigência: 17/11/2026
Data de conclusão: 17/11/2026
Última liberação: 19/12/2025
Valor liberado: R$ 204.350,00
Nº do processo: 00350006269202596
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 14.549.315/0001-05 — FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 58000)
Unidade gestora: COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB. (580003)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Repovoamento de manguezais e aumento populacional do Caranguejo-Uca (Ucides Cordatus), atraves da aquisicao de megalopas para soltura na regiao e acoes de educacao ambiental voltadas a preservacao da especie. (R$ 204.350,00 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202541280009 | RAIMUNDO COSTA | BAHIA (UF) | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | R$ 5.699.610,72 | R$ 5.699.439,72 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 14.549.315/0001-05 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 5.699.439,72 |