Convênio 975526
Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 26/09/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/09/2025
Fim de vigência: 23/09/2027
Data de conclusão: 23/09/2027
Última liberação: 22/10/2025
Valor liberado: R$ 2.995.969,60
Nº do processo: 00350006265202516
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 14.549.315/0001-05 — FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 58000)
Unidade gestora: COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB. (580003)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Estruturacao e operacionalizacao de um programa de saude voltado para assistencia de pescadores artesanais, voltado a prevencao, diagnostico e tratamento. (R$ 2.995.969,60 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202541280009 | RAIMUNDO COSTA | BAHIA (UF) | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | R$ 5.699.610,72 | R$ 5.699.439,72 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 14.549.315/0001-05 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 5.699.439,72 |