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Emenda 0002 / 2025

202541160002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.420.184,00
Dotação atual
R$ 4.030.558,00
Empenhado
R$ 4.030.558,00
Liquidado
R$ 2.817.169,00
Pago
R$ 2.817.169,00
% Executado
70%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 4.030.558,00R$ 4.030.558,00R$ 2.817.169,00

Beneficiários finais via programa Pix 19 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 19 beneficiários · total R$ 4.030.558,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
87.182.846/0001-78FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoRSR$ 915.611,00
11.416.036/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 496.989,00
14.069.503/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADAFundoRSR$ 200.000,00
12.623.171/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMAQUA - RSFundoRSR$ 200.000,00
12.149.128/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 200.000,00
12.117.217/0001-65FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARCOS - RSFundoRSR$ 200.000,00
12.007.174/0001-65FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundoRSR$ 200.000,00
13.893.378/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CACEQUIFundoRSR$ 200.000,00
12.877.385/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoRSR$ 200.000,00
11.436.612/0001-48FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 150.000,00
11.821.226/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 150.000,00
11.537.821/0001-88FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 150.000,00
11.840.490/0001-50FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundoRSR$ 150.000,00
11.310.266/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMFundoRSR$ 133.252,00
11.437.296/0001-29FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 127.595,00
11.726.967/0001-71FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERAFINA CORREAFundoRSR$ 120.000,00
11.708.221/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 100.000,00
11.468.991/0001-58FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHALFundoRSR$ 100.000,00
11.715.379/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERAFundoRSR$ 37.111,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 18 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
87.182.846/0001-78FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalRSPORTO ALEGRE2R$ 915.611,00
13.893.378/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CACEQUIFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCACEQUI1R$ 200.000,00
14.069.503/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADAFundo Público da Administração Direta MunicipalRSALVORADA1R$ 200.000,00
12.007.174/0001-65FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCRISSIUMAL1R$ 200.000,00
12.149.128/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSGETÚLIO VARGAS1R$ 200.000,00
12.623.171/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMAQUA - RSFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCAMAQUÃ1R$ 200.000,00
12.117.217/0001-65FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARCOS - RSFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSÃO MARCOS1R$ 200.000,00
12.877.385/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalRSTAPEJARA1R$ 200.000,00
11.436.612/0001-48FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSBENTO GONÇALVES1R$ 150.000,00
11.821.226/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSBAGÉ1R$ 150.000,00
11.840.490/0001-50FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSNOVA PRATA1R$ 150.000,00
11.537.821/0001-88FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCAMPINAS DO SUL1R$ 150.000,00
11.310.266/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCAMPO BOM1R$ 133.252,00
11.437.296/0001-29FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSDOIS IRMÃOS1R$ 127.595,00
11.726.967/0001-71FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERAFINA CORREAFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSERAFINA CORRÊA1R$ 120.000,00
11.468.991/0001-58FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHALFundo Público da Administração Direta MunicipalRSBALNEÁRIO PINHAL1R$ 100.000,00
11.708.221/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSFREDERICO WESTPHALEN1R$ 100.000,00
11.715.379/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERAFundo Público da Administração Direta MunicipalRSTAPERA1R$ 37.111,00

Documentos de despesa (70) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
09/02/2026257001000012026OB004911PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 216.400,00
09/02/2026257001000012026OB004903PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 100.000,00
09/02/2026257001000012026OB004913PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRS/TAPEJARAR$ 0,00R$ 200.000,00
09/02/2026257001000012026OB004905PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CACEQUIRS/CACEQUIR$ 0,00R$ 200.000,00
06/02/2026257001000012026NS010700LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CACEQUIRS/CACEQUIR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026257001000012026NS010705LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRS/TAPEJARAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026257001000012026NS010701LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026257001000012026NS010703LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025OB075870PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BENTO GONCALVESR$ 0,00R$ 150.000,00
23/12/2025257001000012025NE519139EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 100.000,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025OB075868PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHALRS/BALNEARIO PINHALR$ 0,00R$ 100.000,00
23/12/2025257001000012025OB075871PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 0,00R$ 133.252,00
23/12/2025257001000012025OB075867PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADARS/ALVORADAR$ 0,00R$ 200.000,00
23/12/2025257001000012025OB075873PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERARS/TAPERAR$ 0,00R$ 37.111,00
23/12/2025257001000012025OB075872PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 100.000,00
22/12/2025257001000012025NE515472EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 216.400,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NS177771LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BENTO GONCALVESR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NS177768LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADARS/ALVORADAR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NS177769LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515475EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRS/TAPEJARAR$ 200.000,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NS177766LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHALRS/BALNEARIO PINHALR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NS177774LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERARS/TAPERAR$ 0,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NS177770LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 0,00
18/12/2025257001000012025NE515080EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CACEQUIRS/CACEQUIR$ 200.000,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025OB072702PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 355.411,00
11/12/2025257001000012025NS170951LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025OB069667PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 141.800,00
03/12/2025257001000012025OB069583PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/NOVA PRATAR$ 0,00R$ 150.000,00
03/12/2025257001000012025OB069633PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/CRISSIUMALR$ 0,00R$ 100.000,00
03/12/2025257001000012025OB069467PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMAQUA - RSRS/CAMAQUAR$ 0,00R$ 200.000,00
03/12/2025257001000012025OB069626PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/CRISSIUMALR$ 0,00R$ 100.000,00
03/12/2025257001000012025OB069578PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CAMPINAS DO SULR$ 0,00R$ 150.000,00
03/12/2025257001000012025OB069642PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 102.000,00
03/12/2025257001000012025OB069466PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BAGER$ 0,00R$ 150.000,00
03/12/2025257001000012025OB069643PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/DOIS IRMAOSR$ 0,00R$ 127.595,00
03/12/2025257001000012025OB069576PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/GETULIO VARGASR$ 0,00R$ 200.000,00
03/12/2025257001000012025OB069487PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERAFINA CORREARS/SERAFINA CORREAR$ 0,00R$ 120.000,00
03/12/2025257001000012025OB069593PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARCOS - RSRS/SAO MARCOSR$ 0,00R$ 200.000,00
03/12/2025257001000012025NE509129EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 355.411,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164526LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164521LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/CRISSIUMALR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164363LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CAMPINAS DO SULR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164364LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/GETULIO VARGASR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164362LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARCOS - RSRS/SAO MARCOSR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164172LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BAGER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164531LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164173LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMAQUA - RSRS/CAMAQUAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164522LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/CRISSIUMALR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164175LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERAFINA CORREARS/SERAFINA CORREAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164366LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/NOVA PRATAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164520LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/DOIS IRMAOSR$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506808EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/DOIS IRMAOSR$ 127.595,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505460EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/CRISSIUMALR$ 100.000,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505467EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 141.800,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505468EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 102.000,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505461EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/CRISSIUMALR$ 100.000,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NE504957EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/GETULIO VARGASR$ 200.000,00R$ 0,00
14/11/2025257001000012025NE504257EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARCOS - RSRS/SAO MARCOSR$ 200.000,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503178EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDERS/NOVA PRATAR$ 150.000,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503628EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMAQUA - RSRS/CAMAQUAR$ 200.000,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503177EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/CAMPINAS DO SULR$ 150.000,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503630EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERAFINA CORREARS/SERAFINA CORREAR$ 120.000,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NE499868EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/NOVO HAMBURGOR$ 496.989,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NE499808EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BOMRS/CAMPO BOMR$ 133.252,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NE499806EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BAGER$ 150.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477379EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADARS/ALVORADAR$ 200.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477854EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/FREDERICO WESTPHALENR$ 100.000,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475653EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHALRS/BALNEARIO PINHALR$ 100.000,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475772EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERARS/TAPERAR$ 37.111,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475754EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/BENTO GONCALVESR$ 150.000,00R$ 0,00