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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CACEQUI

CNPJ/CPF: 13.893.378/0001-03 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 3.192.696,00

Parlamentares que indicaram (12)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 500.300,00
4455REGINETE BISPO1R$ 500.000,00
3718MARCIO BIOLCHI1R$ 500.000,00
2566SERGIO MORAES1R$ 400.000,00
3920BIBO NUNES1R$ 299.990,00
4116MARCEL VAN HATTEM1R$ 200.000,00
4308ANY ORTIZ1R$ 200.000,00
4040MARCELO MORAES1R$ 150.000,00
3662LUIS CARLOS HEINZE1R$ 149.825,00
3067CARLOS GOMES1R$ 100.000,00
S/ISem informação1R$ 100.000,00
4073SANDERSON1R$ 92.581,00

Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.300,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 500.300,00
2025REGINETE BISPOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025MARCIO BIOLCHIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2016SERGIO MORAESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2017
1 pag.
R$ 400.000,00
2021BIBO NUNESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO07/2023
1 pag.
R$ 299.990,00
2025MARCEL VAN HATTEMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 200.000,00
2025ANY ORTIZEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025MARCELO MORAESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2016LUIS CARLOS HEINZEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2017 → 06/2017
2 pag.
R$ 149.825,00
2025CARLOS GOMESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda
sem registro de finalidade
CACEQUI - RS11/2015
1 pag.
R$ 100.000,00
2025SANDERSONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE
Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 92.581,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 92.581,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026MARCEL VAN HATTEM202541160002RSCACEQUIR$ 200.000,00
02/2026SANDERSON202540730004RSCACEQUIR$ 92.581,00
12/2025REGINETE BISPO202544550020RSCACEQUIR$ 500.000,00
12/2025CARLOS GOMES202530670001RSCACEQUIR$ 100.000,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003RSCACEQUIR$ 500.300,00
10/2025MARCELO MORAES202540400003RSCACEQUIR$ 150.000,00
09/2025ANY ORTIZ202543080005RSCACEQUIR$ 200.000,00
08/2025MARCIO BIOLCHI202537180001RSCACEQUIR$ 500.000,00
07/2023BIBO NUNES202139200003RSCACEQUIR$ 299.990,00
06/2017LUIS CARLOS HEINZE201636620010RSCACEQUIR$ 50.000,00
03/2017SERGIO MORAES201625660006RSCACEQUIR$ 400.000,00
03/2017LUIS CARLOS HEINZE201636620010RSCACEQUIR$ 99.825,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoRSCACEQUIR$ 100.000,00