← voltar para a busca · ← voltar para LUCAS BARRETO
Emenda 0005 / 2025
202540790005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS BARRETO (PSD / AP) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 7.803.577,00 | R$ 7.803.577,00 | R$ 7.803.577,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 4 beneficiários · total R$ 7.803.577,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo | AP | R$ 5.000.000,00 |
| 12.008.067/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | Fundo | AP | R$ 2.028.000,00 |
| 11.840.565/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO NAVIO | Fundo | AP | R$ 741.858,00 |
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | R$ 33.719,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PORTO GRANDE | 2 | R$ 5.000.000,00 |
| 12.008.067/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | CUTIAS | 1 | R$ 2.028.000,00 |
| 11.840.565/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO NAVIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | SERRA DO NAVIO | 1 | R$ 741.858,00 |
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | MAZAGÃO | 2 | R$ 33.719,00 |