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Emenda 0015 / 2025
202540640015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIO CORREIA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.100.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.438.306/0001-48 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | Associação Privada | MG | VIÇOSA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 28.280.920/0001-20 | ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.600.544/0001-04 | INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO E REALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS - ICPP | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 03.197.372/0001-48 | ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978312 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | Formacao de defensores populares em direitos humanos e justica ambiental junto a Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho na Regiao 3. | MINAS GERAIS (UF) | 18/12/2025 | R$ 500.000,00 |
| 983389 | ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA | Realizar acoes integradas de mobilizacao comunitaria, acolhimento juridico e psicossocial, qualificacao profissional e apoio a inclusao produtiva de pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social, com foco em travestis, pessoas trans e jovens negras/os perifericas/os, visando a promocao da autonomia economica e do acesso a direitos fundamentais. | MINAS GERAIS (UF) | 26/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 991623 | INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO E REALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS - ICPP | Fortalecer a convivencia comunitaria de criancas e adolescentes promovendo acoes de prevencao a todas as formas de violencia em especial ao Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar por meio de um conjunto de acoes que levem a reflexao e debate sobre direitos humanos na escola. | MINAS GERAIS (UF) | 04/02/2026 | R$ 200.000,00 |
| 986136 | ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL | O engajamento comunitario da populacao nas tematicas da Agenda 2030 e da Carta da Terra, por meio de uma Jornada de Aprendizagem pelos ODS e da constituicao de uma Comissao Local dos ODS. | MINAS GERAIS (UF) | 09/01/2026 | R$ 100.000,00 |