Convênio 978312
Convenente: NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS · Publicação: 18/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 15/12/2025
Fim de vigência: 13/01/2027
Data de conclusão: 13/01/2027
Última liberação: 29/01/2026
Valor liberado: R$ 500.000,00
Nº do processo: 00135224612202527
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.438.306/0001-48 — NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: VIÇOSA — BRASIL
Objeto
Formacao de defensores populares em direitos humanos e justica ambiental junto a Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho na Regiao 3. (R$ 500.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202540640015 | ROGERIO CORREIA | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.100.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.438.306/0001-48 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | MG | R$ 500.000,00 |
| 28.280.920/0001-20 | ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA | MG | R$ 200.000,00 |
| 03.197.372/0001-48 | ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL | CE | R$ 100.000,00 |