Convênio 983389
Convenente: ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA · Publicação: 26/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 19/11/2025
Fim de vigência: 19/11/2026
Data de conclusão: 19/11/2026
Última liberação: 10/12/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135221440202530
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 28.280.920/0001-20 — ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Realizar acoes integradas de mobilizacao comunitaria, acolhimento juridico e psicossocial, qualificacao profissional e apoio a inclusao produtiva de pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social, com foco em travestis, pessoas trans e jovens negras/os perifericas/os, visando a promocao da autonomia economica e do acesso a direitos fundamentais. (R$ 200.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202540640015 | ROGERIO CORREIA | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.100.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.438.306/0001-48 | NACAB- NUCLEO DE ASSESSORIA AS COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS | MG | R$ 500.000,00 |
| 28.280.920/0001-20 | ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA | MG | R$ 200.000,00 |
| 03.197.372/0001-48 | ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL | CE | R$ 100.000,00 |