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Emenda 0001 / 2025
202539570001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO MARCELO FREITAS (UNIÃO / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 8 beneficiários · total R$ 1.100.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.170.706/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 14.778.337/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAPORA | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 17.199.917/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MANHUACU | Fundo | MG | R$ 150.000,00 |
| 18.441.504/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 150.000,00 |
| 14.650.578/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 15.189.089/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 19.444.734/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 14.367.854/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAQUIM FELICIO/MG | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.170.706/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.199.917/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MANHUACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MANHUAÇU | 1 | R$ 150.000,00 |
| 18.441.504/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | VARZELÂNDIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.778.337/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAPORA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PIRAPORA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 19.444.734/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CORINTO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.650.578/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CAPELINHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.367.854/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAQUIM FELICIO/MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JOAQUIM FELÍCIO | 1 | R$ 100.000,00 |