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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ/CPF: 14.650.578/0001-06 · MG · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 1.100.000,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
2368FABIO RAMALHO1R$ 200.000,00
1349AECIO NEVES1R$ 200.000,00
3734NEWTON CARDOSO JR1R$ 200.000,00
4267CLEITINHO1R$ 200.000,00
4439NIKOLAS FERREIRA1R$ 100.000,00
3957DELEGADO MARCELO FREITAS1R$ 100.000,00
5049COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMIL1R$ 100.000,00

Emendas recebidas (7) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025AECIO NEVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2026CLEITINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO04/2026
1 pag.
R$ 200.000,00
2025NEWTON CARDOSO JREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2019FABIO RAMALHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · REDUCAO DO IMPACTO SOCIAL DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS: PREVENCAO, CUIDADO E REINSERCAO SOCIAL
REDES DE CUIDADOS E REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS E FAMILIAS QUE TEM PROBLEMAS COM ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Convênio
PREVENIR E COMBATER O CONSUMO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.
: 894301
MÚLTIPLO07/2022
1 pag.
R$ 200.000,00
2025DELEGADO MARCELO FREITASEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2026NIKOLAS FERREIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO05/2026
1 pag.
R$ 100.000,00
2026COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILEmenda de Comissão
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2026
1 pag.
R$ 100.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
24/03/20262026NE401695Fundo Nacional de Assistência Social
219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
4439 - NIKOLAS FERREIRA10,00
02/04/20262026NE402726Fundo Nacional de Assistência Social
219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
4267 - CLEITINHO20,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
06/2026COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMIL202650490001MGCAPELINHAR$ 100.000,00
05/2026NIKOLAS FERREIRA202644390005MGCAPELINHAR$ 100.000,00
04/2026CLEITINHO202642670005MGCAPELINHAR$ 200.000,00
10/2025AECIO NEVES202513490004MGCAPELINHAR$ 200.000,00
10/2025NEWTON CARDOSO JR202537340002MGCAPELINHAR$ 200.000,00
10/2025DELEGADO MARCELO FREITAS202539570001MGCAPELINHAR$ 100.000,00
07/2022FABIO RAMALHO201923680004MGCAPELINHAR$ 200.000,00