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Emenda 0001 / 2025

202539280001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLA ZAMBELLI (PSL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 17.000.000,00
Dotação atual
R$ 25.085.985,00
Empenhado
R$ 16.600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 25.085.985,00R$ 16.600.000,00R$ 0,00

Beneficiários finais via programa Pix 19 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 19 beneficiários · total R$ 16.600.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundoSPR$ 6.600.000,00
11.846.960/0001-93FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISFundoSPR$ 3.500.000,00
11.297.035/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIUNAFundoSPR$ 2.000.000,00
12.440.891/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.000.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSPR$ 600.000,00
13.868.995/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANAFundoSPR$ 500.000,00
11.226.130/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTAFundoSPR$ 400.000,00
11.923.280/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 400.000,00
11.211.126/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROFundoSPR$ 350.000,00
13.776.613/0001-67FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 200.000,00
11.147.134/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 200.000,00
07.725.147/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINSFundoSPR$ 150.000,00
11.205.603/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00
13.898.306/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA D OESTEFundoSPR$ 100.000,00
13.799.876/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00
11.114.724/0001-82FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00
11.192.194/0001-90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00
12.803.039/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMPEIAFundoSPR$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 18 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO1R$ 6.600.000,00
11.846.960/0001-93FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalSPFERNANDÓPOLIS1R$ 3.500.000,00
11.297.035/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIUNAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPJAGUARIÚNA1R$ 2.000.000,00
12.440.891/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITAPECERICA DA SERRA1R$ 1.000.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO PAULO1R$ 600.000,00
11.923.280/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTA RITA DO PASSA QUATRO1R$ 400.000,00
11.226.130/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBRAGANÇA PAULISTA1R$ 400.000,00
11.211.126/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROFundo Público da Administração Direta MunicipalSPRIO CLARO1R$ 350.000,00
11.147.134/0001-56FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTA ROSA DE VITERBO1R$ 200.000,00
13.776.613/0001-67FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPARARAQUARA1R$ 200.000,00
07.725.147/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPLINS1R$ 150.000,00
11.192.194/0001-90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITU1R$ 100.000,00
11.114.724/0001-82FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPTAQUARITINGA1R$ 100.000,00
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO CARLOS1R$ 100.000,00
13.898.306/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA D OESTEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTA BÁRBARA D'OESTE1R$ 100.000,00
13.799.876/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPRESIDENTE VENCESLAU1R$ 100.000,00
12.803.039/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMPEIAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPOMPÉIA1R$ 100.000,00
11.205.603/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPLENÇÓIS PAULISTA1R$ 100.000,00

Documentos de despesa (82) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
06/05/2026257001000012026NS058588LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058611LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020996PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA ROSA DE VITERBOR$ 0,00R$ 200.000,00
06/05/2026257001000012026OB020972PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 5.100.000,00
06/05/2026257001000012026OB021009PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026OB020994PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIUNASP/JAGUARIUNAR$ 0,00R$ 2.000.000,00
06/05/2026257001000012026NS058586LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020974PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
06/05/2026257001000012026NS058610LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIUNASP/JAGUARIUNAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058585LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020981PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026NS058589LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020984PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 600.000,00
06/05/2026257001000012026OB021012PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 0,00R$ 400.000,00
06/05/2026257001000012026OB021013PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TAQUARITINGAR$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026NS058604LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TAQUARITINGAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058605LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA ROSA DE VITERBOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020988PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026NS058607LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058603LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINSSP/LINSR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021008PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINSSP/LINSR$ 0,00R$ 150.000,00
06/05/2026257001000012026NS058583LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020970PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026NS058615LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020990PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ARARAQUARAR$ 0,00R$ 200.000,00
06/05/2026257001000012026NS058619LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ARARAQUARAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020977PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
06/05/2026257001000012026NS058584LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020983PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
06/05/2026257001000012026NS058582LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058590LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020992PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITAPECERICA DA SERRAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026NS058616LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITAPECERICA DA SERRAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058617LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMPEIASP/POMPEIAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020998PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMPEIASP/POMPEIAR$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026OB020976PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
06/05/2026257001000012026NS058587LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020979PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 600.000,00
06/05/2026257001000012026NS058609LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTASP/BRAGANCA PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021007PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTASP/BRAGANCA PAULISTAR$ 0,00R$ 400.000,00
06/05/2026257001000012026NS058606LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITUR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB020986PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITUR$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026NS058620LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE VENCESLAUR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021002PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE VENCESLAUR$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026OB020968PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA D OESTESP/SANTA BARBARA D'OESTER$ 0,00R$ 100.000,00
06/05/2026257001000012026NS058581LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA D OESTESP/SANTA BARBARA D'OESTER$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058608LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021011PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 350.000,00
06/05/2026257001000012026OB021004PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 450.000,00
06/05/2026257001000012026OB021010PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 2.000.000,00
06/05/2026257001000012026NS058613LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB021006PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 50.000,00
06/05/2026257001000012026NS058612LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058614LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
12/08/2025257001000012025NE478698EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
12/08/2025257001000012025NE478699EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
12/08/2025257001000012025NE478798EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 5.100.000,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NE478179EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477822EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477823EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 600.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477824EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475926EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA D OESTESP/SANTA BARBARA D'OESTER$ 100.000,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475673EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 600.000,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475666EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 100.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473331EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANASP/AMERICANAR$ 500.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471128EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TAQUARITINGAR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467148EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE VENCESLAUR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465151EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTASP/BRAGANCA PAULISTAR$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466560EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROSP/RIO CLAROR$ 350.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469478EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 50.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465450EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 450.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465449EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA ROSA DE VITERBOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467617EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMPEIASP/POMPEIAR$ 100.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463930EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARIUNASP/JAGUARIUNAR$ 2.000.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462622EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LENCOIS PAULISTAR$ 100.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460621EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITAPECERICA DA SERRAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460636EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 2.000.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459629EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLISSP/FERNANDOPOLISR$ 1.000.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457361EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITUR$ 100.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457637EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINSSP/LINSR$ 150.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457362EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ARARAQUARAR$ 200.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457470EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 400.000,00R$ 0,00