FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.923.280/0001-26 · SP · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 3.551.420,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 800.000,00 |
| 1527 | CARLOS SAMPAIO | 2 | R$ 700.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 553.000,00 |
| 4512 | SAULO PEDROSO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 2802 | JONAS DONIZETTE | 2 | R$ 399.520,00 |
| 4292 | ADILSON BARROSO | 2 | R$ 350.000,00 |
| 3052 | BALEIA ROSSI | 1 | R$ 248.900,00 |
| 2534 | PAULO TEIXEIRA | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | CARLOS SAMPAIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Comércio e serviços | Assistência social | Urbanismo | Saúde | Desporto e lazer · CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (4 de 9188 relativos a este favorecido) APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma e ampliacao da Praca Zequinha de Abreu/Praca da Matriz no municipio de Santa Rita do Passa Quatro - SP. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS | RECAPEAMENTO ASFLTICO EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICPIO. | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva - Reforma e Ampliacao do Centro de Lazer dos Trabalhadores Waldomiro Bras Barioni - Santa Rita do Passa Quatro. | SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP | 11/2015 1 pag. | R$ 553.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | SAULO PEDROSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | JONAS DONIZETTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas que visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal das pessoas, fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF); a ampliação e a qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (Sesb), e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 299.972,00 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP | 11/2025 1 pag. | R$ 299.972,00 |
| 2016 | BALEIA ROSSI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 248.900,00 |
| 2025 | ADILSON BARROSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | ADILSON BARROSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2015 | PAULO TEIXEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2016 | CARLOS SAMPAIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | JONAS DONIZETTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 99.548,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 500.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 300.000,00 |
| 11/2025 | JONAS DONIZETTE | 202528020002 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 299.972,00 |
| 10/2025 | ADILSON BARROSO | 202542920002 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | ADILSON BARROSO | 202542920007 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 150.000,00 |
| 08/2025 | CARLOS SAMPAIO | 202515270004 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 600.000,00 |
| 08/2025 | SAULO PEDROSO | 202545120002 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 400.000,00 |
| 12/2024 | JONAS DONIZETTE | 202428020001 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 99.548,00 |
| 06/2017 | BALEIA ROSSI | 201630520020 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 248.900,00 |
| 06/2017 | CARLOS SAMPAIO | 201615270009 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 100.000,00 |
| 12/2016 | PAULO TEIXEIRA | 201525340017 | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 100.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | SP | SANTA RITA DO PASSA QUATRO | R$ 553.000,00 |