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Emenda 0012 / 2025
202539050012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.320.503/0001-51 | FUNDACAO ARTHUR BERNARDES | Fundação Privada | MG | VIÇOSA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 43.081.047/0001-30 | INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | Associação Privada | SP | ASSIS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977874 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Promover a formacao de liderancas comunitarias urbanas e perifericas da Regiao Metropolitanade Sao Paulo, por meio de acoes educativas em direitos humanos e justica ambiental, com foconos impactos das mudancas climaticas, visando ao fortalecimento da organizacao comunitaria,a promocao do direito a moradia digna e a incidencia em politicas publicas de adaptacao socioambiental. | Nacional | 02/01/2026 | R$ 200.000,00 |
| 977438 | INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | Promover a inclusao sociocultural e produtiva de pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilidade no municipio de Assis/SP. | Nacional | 24/12/2025 | R$ 100.000,00 |