Convênio 977438
Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS · Publicação: 24/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/12/2025
Fim de vigência: 23/12/2026
Data de conclusão: 23/12/2026
Última liberação: 23/01/2026
Valor liberado: R$ 10,00
Nº do processo: 00135224442202581
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 43.081.047/0001-30 — INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIREITOS DA PESS.COM DEFICIENCIA (810007)
Município convenente: ASSIS — BRASIL
Objeto
Promover a inclusao sociocultural e produtiva de pessoas com deficiencia em situacao de vulnerabilidade no municipio de Assis/SP. (R$ 100.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202539050012 | ALENCAR SANTANA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | RS | R$ 200.000,00 |
| 43.081.047/0001-30 | INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | SP | R$ 100.000,00 |