Convênio 977874
Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS · Publicação: 02/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 29/12/2025
Fim de vigência: 28/01/2028
Data de conclusão: 28/01/2028
Última liberação: 30/01/2026
Valor liberado: R$ 20,00
Nº do processo: 00135224495202500
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 73.316.457/0001-83 — ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: ERECHIM — BRASIL
Objeto
Promover a formacao de liderancas comunitarias urbanas e perifericas da Regiao Metropolitanade Sao Paulo, por meio de acoes educativas em direitos humanos e justica ambiental, com foconos impactos das mudancas climaticas, visando ao fortalecimento da organizacao comunitaria,a promocao do direito a moradia digna e a incidencia em politicas publicas de adaptacao socioambiental. (R$ 200.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202539050012 | ALENCAR SANTANA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | RS | R$ 200.000,00 |
| 43.081.047/0001-30 | INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | SP | R$ 100.000,00 |