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Emenda 0011 / 2025
202537460011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENATA ABREU (PTN / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.200.000,00 | R$ 1.950.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 2 beneficiários · total R$ 200.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.018.007/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 14.190.403/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALINHOS | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 8 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.508.074/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BEBEDOURO | Fundo | SP | — |
| 17.098.103/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE CERQUEIRA CESAR | Fundo | SP | — |
| 17.043.052/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL | Fundo | SP | — |
| 13.886.250/0001-12 | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 15.540.143/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 17.262.770/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 17.794.484/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO | Fundo | SP | — |
| 17.649.621/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.540.143/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITIRAPINA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.098.103/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE CERQUEIRA CESAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CERQUEIRA CÉSAR | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.262.770/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO CARLOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.794.484/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.886.250/0001-12 | PREFEITURA MUNIC ITATIBA - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITATIBA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 17.649.621/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SERTÃOZINHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.043.052/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ESPÍRITO SANTO DO PINHAL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.508.074/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BEBEDOURO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BEBEDOURO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.018.007/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SALES OLIVEIRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.190.403/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALINHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VALINHOS | 1 | R$ 100.000,00 |