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Emenda 0009 / 2025

202536920009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 12 beneficiários · total R$ 5.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.305.777/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 1.000.000,00
11.536.700/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAGOMINASFundoPAR$ 700.000,00
11.441.605/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTEFundoPAR$ 660.000,00
10.299.375/0001-58FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBAFundoPAR$ 500.000,00
10.467.921/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 500.000,00
11.234.776/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 330.000,00
12.985.215/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAFundoPAR$ 300.000,00
09.647.690/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 300.000,00
11.823.022/0001-78FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOFundoPAR$ 260.000,00
83.369.835/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoPAR$ 200.000,00
11.899.610/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUARAFundoPAR$ 150.000,00
11.413.842/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLISFundoPAR$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.305.777/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPABELÉM1R$ 1.000.000,00
11.536.700/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAGOMINASFundo Público da Administração Direta MunicipalPAPARAGOMINAS1R$ 700.000,00
11.441.605/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAOURILÂNDIA DO NORTE1R$ 660.000,00
10.299.375/0001-58FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBAFundo Público da Administração Direta MunicipalPAMARITUBA1R$ 500.000,00
10.467.921/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAALTAMIRA1R$ 500.000,00
11.234.776/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPATUCUMÃ1R$ 330.000,00
12.985.215/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAFundo Público da Administração Direta MunicipalPABREJO GRANDE DO ARAGUAIA1R$ 300.000,00
09.647.690/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAPAU D'ARCO1R$ 300.000,00
11.823.022/0001-78FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOFundo Público da Administração Direta MunicipalPABREU BRANCO1R$ 260.000,00
83.369.835/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalPABELÉM1R$ 200.000,00
11.899.610/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUARAFundo Público da Administração Direta MunicipalPAURUARÁ1R$ 150.000,00
11.413.842/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLISFundo Público da Administração Direta MunicipalPAULIANÓPOLIS1R$ 100.000,00

Documentos de despesa (36) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/11/2025257001000012025OB066076PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/11/2025257001000012025OB066353PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 200.000,00
17/11/2025257001000012025NS156633LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS157249LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00
11/09/2025257001000012025OB045769PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLISPA/ULIANOPOLISR$ 0,00R$ 100.000,00
10/09/2025257001000012025NS112983LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLISPA/ULIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025OB045282PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTEPA/OURILANDIA DO NORTER$ 0,00R$ 660.000,00
04/09/2025257001000012025NS111373LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTEPA/OURILANDIA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477553EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTEPA/OURILANDIA DO NORTER$ 660.000,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025OB035419PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TUCUMAR$ 0,00R$ 330.000,00
04/08/2025257001000012025OB035408PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUARAPA/URUARAR$ 0,00R$ 150.000,00
01/08/2025257001000012025NS091180LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TUCUMAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091181LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUARAPA/URUARAR$ 0,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033659PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/PAU D'ARCOR$ 0,00R$ 300.000,00
22/07/2025257001000012025NE473779EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 200.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB030829PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAPA/BREJO GRANDE DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 300.000,00
18/07/2025257001000012025OB031000PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/ALTAMIRAR$ 0,00R$ 500.000,00
18/07/2025257001000012025OB030828PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAGOMINASPA/PARAGOMINASR$ 0,00R$ 700.000,00
18/07/2025257001000012025OB030998PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 0,00R$ 260.000,00
18/07/2025257001000012025OB031605PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBAPA/MARITUBAR$ 0,00R$ 500.000,00
18/07/2025257001000012025NS087259LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/PAU D'ARCOR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS083133LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBAPA/MARITUBAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081877LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/ALTAMIRAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081528LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAPA/BREJO GRANDE DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081525LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAGOMINASPA/PARAGOMINASR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081885LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471779EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUARAPA/URUARAR$ 150.000,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471778EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TUCUMAR$ 330.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471055EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/PAU D'ARCOR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468766EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAGOMINASPA/PARAGOMINASR$ 700.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466271EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBAPA/MARITUBAR$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468765EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAPA/BREJO GRANDE DO ARAGUAIAR$ 300.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460255EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOPA/BREU BRANCOR$ 260.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459558EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 1.000.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459557EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/ALTAMIRAR$ 500.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455352EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLISPA/ULIANOPOLISR$ 100.000,00R$ 0,00