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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.234.776/0001-92 · PA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 5.140.412,00

Parlamentares que indicaram (9)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7115BANCADA DO PARA4R$ 2.073.000,00
4404KENISTON BRAGA1R$ 513.625,00
3260JOSE PRIANTE1R$ 501.050,00
3328RAIMUNDO SANTOS1R$ 500.000,00
3188ELCIONE BARBALHO1R$ 484.530,00
3692JOAQUIM PASSARINHO1R$ 330.000,00
2678ARNALDO JORDY1R$ 299.950,00
4182ZEQUINHA MARINHO1R$ 259.860,00
S/ISem informação1R$ 178.397,00

Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DO PARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2024BANCADA DO PARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 901.000,00
2024KENISTON BRAGAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 513.625,00
2016JOSE PRIANTEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2017
1 pag.
R$ 501.050,00
2025RAIMUNDO SANTOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2016ELCIONE BARBALHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2017 → 06/2017
2 pag.
R$ 484.530,00
2025JOAQUIM PASSARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 330.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 330.000,00
2016ARNALDO JORDYEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO06/2017
1 pag.
R$ 299.950,00
2025ZEQUINHA MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa
ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | Seu objetivo é reduzir a demanda por atendimentos hospitalares e diminuir o tempo de permanência dos pacientes internados, promovendo a humanização do cuidado à saúde, ampliando a autonomia de usuários e cuidadores, e promovendo a desospitalização e desupalização. Além disso, busca otimizar os recursos financeiros e estruturais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo o financiamento necessário para a aquisiçãode equipamentos e materiais permanentes essenciais à realização da Atenção Domiciliar pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 519.720,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 259.860,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Urbanismo | Desporto e lazer | Agricultura | Organização agrária · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (8 de 9188 relativos a este favorecido)
OBRA DE INFRA-ESTRUTURA VIARIA URBANA (TERRAPLENAGEM / DRENAGEM/PAVIMENTACAO/ SINALIZACAO E CALCADAS ) / Ext.865,70m x 1 Vias = 865,70m NA RUA SUCUPIRA EM TRES TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA PARA E AVENIDA ESPIRITO SANTO | AMPLIACAO E RESTAURACAO DA RODOVIA PA-279 NO PERIMETRO URBANO DE TUCUMA-PA. | Patrulha Agricola | Pavimentacao da Rua Afua em dois trechos compreendidos entre a Avenida dos Estados e Avenida do Ouro. | PAVIMENTACAO DA RUA CEDROARANA EM TRES TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A AVENIDA PARA E A RUA UNIAO. | Aquisicao de Chassi para Basculante. | Implantacao de 72,00 m de pontes de madeira de lei com vigamento simples e estacas cravadas conforme padroes tecnicos adotados pelo INCRA nos projetos de assentamento proposto, trecho compreendido pelas seguintes vicinais: P-5, 37 e 45. Estas vicinais esta localizada na area rural, municipio de Tucuma/PA. | REFORMA E URBANIZACAO DO GINASIO DE ESPORTE MUNICIPAL SIMAO JATENE.
TUCUMÃ - PA04/2016 → 11/2016
2 pag.
R$ 178.397,00
2025BANCADA DO PARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 101.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 101.000,00
2024BANCADA DO PARAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 71.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DO PARA202571150001PATUCUMÃR$ 1.000.000,00
12/2025ZEQUINHA MARINHO202541820007PATUCUMÃR$ 259.860,00
12/2025BANCADA DO PARA202571150003PATUCUMÃR$ 101.000,00
08/2025RAIMUNDO SANTOS202533280004PATUCUMÃR$ 500.000,00
08/2025JOAQUIM PASSARINHO202536920009PATUCUMÃR$ 330.000,00
12/2024BANCADA DO PARA202471150001PATUCUMÃR$ 901.000,00
12/2024KENISTON BRAGA202444040007PATUCUMÃR$ 513.625,00
12/2024BANCADA DO PARA202471150002PATUCUMÃR$ 71.000,00
06/2017ELCIONE BARBALHO201631880007PATUCUMÃR$ 474.770,00
06/2017ARNALDO JORDY201626780008PATUCUMÃR$ 299.950,00
05/2017JOSE PRIANTE201632600002PATUCUMÃR$ 501.050,00
05/2017ELCIONE BARBALHO201631880007PATUCUMÃR$ 9.760,00
11/2016Sem informaçãoSem informaçãoPATUCUMÃR$ 128.389,00
04/2016Sem informaçãoSem informaçãoPATUCUMÃR$ 50.008,00