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Emenda 0001 / 2025
202536110001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 9.225.985,00 | R$ 9.225.985,00 | R$ 9.225.985,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 9.225.985,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | R$ 6.625.985,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | R$ 1.000.000,00 |
| 08.715.618/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | R$ 500.000,00 |
| 13.824.549/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
| 05.456.092/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | R$ 300.000,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 6.625.985,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.715.618/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.824.549/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA FÉ DO SUL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 05.456.092/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SERRA BRANCA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 | R$ 300.000,00 |