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Emenda 0007 / 2025
202532280007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: BIOECONOMIA PARA UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE
Ação: GESTAO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL DE PAISAGENS RURAIS E DOS RECURSOS NATURAIS EM TERRITORIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21F2 - Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21F2 - Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.057.776/0001-36 | INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 850.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 968643 | INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL | Apoio a administracao publica federal para a elaboracao do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentavel dos Povos e Comunidades Tradicionais - PDPCT, por meio de Plano de Trabalho a ser coordenado e supervisionado pela Secretaria Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentavel SNPCT do MMA, instituida como Secretaria Executiva do CNPCT. | Nacional | 31/12/2024 | R$ 2.687.050,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 440200000012026OB000038 | Pagamento | INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 850.000,00 |
| 10/03/2026 | 440200000012026NS000090 | Liquidação | INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 440200000012025NE000015 | Empenho | INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL | DF/BRASILIA | R$ 850.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 158147264022025NE000742 | Empenho | FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA | PB/JOAO PESSOA | R$ 14.995,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 158147264022025NE000740 | Empenho | FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA | PB/JOAO PESSOA | R$ 135.005,00 | R$ 0,00 |