Convênio 968643
Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL · Publicação: 31/12/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 26/12/2024
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 13/03/2026
Valor liberado: R$ 2.629.700,00
Contrapartida: R$ 35.000,00
Nº do processo: 02000004536202413
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 03.057.776/0001-36 — INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: SEC.POVOS COMUNID TRAD E DESENV.RURAL SUSTENT (440200)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
Apoio a administracao publica federal para a elaboracao do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentavel dos Povos e Comunidades Tradicionais - PDPCT, por meio de Plano de Trabalho a ser coordenado e supervisionado pela Secretaria Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentavel SNPCT do MMA, instituida como Secretaria Executiva do CNPCT. (R$ 2.687.050,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202532280007 | IVAN VALENTE | Nacional | GESTAO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL DE PAISAGENS RURAIS E DOS RECURSOS NATURAIS EM TERRITORIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AGRICULTORES FAMILIARES | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.057.776/0001-36 | INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL | DF | R$ 850.000,00 |