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Emenda 0010 / 2025
202528850010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUMBERTO COSTA (PT / PE) · Senador
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PERNAMBUCO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PERNAMBUCO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.742.919/0001-04 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | Associação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 36.139.498/0001-15 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976632 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | Oferta de qualificacao profissional a pessoas LBT's em curso tecnico de confeccao de bijuterias, aderecos e maquiagem; promocao de acompanhamento psicossocial coletivo a pessoas LBT's por meio de dois nucleos de convivencia (voltados ao envelhecimento e a violencia); prestacao de atendimento juridico e psicologico individual a pessoas LBTS vitimas de violencia, por meio de plataforma propria de denuncia, no municipio | PERNAMBUCO (UF) | 04/08/2025 | R$ 200.000,00 |
| 980191 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | Promover acoes de articulacao e formacao politica em Direitos Humanos, participacao social e incidencia politica para pessoas LGBTQIA+, com prioridade para mulheres, negros e negras, jovens. | PERNAMBUCO (UF) | 30/10/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | 810027000012025OB000402 | Pagamento | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 21/11/2025 | 810027000012025NS001076 | Liquidação | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/10/2025 | 810027000012025NE000047 | Empenho | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF/BRASILIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/08/2025 | 810027000012025NS000713 | Liquidação | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS D | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/08/2025 | 810027000012025OB000282 | Pagamento | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS D | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 21/07/2025 | 810027000012025NE000010 | Empenho | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS D | PE/RECIFE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |