Convênio 980191
Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR · Publicação: 30/10/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 15/10/2025
Fim de vigência: 15/10/2026
Data de conclusão: 15/10/2026
Última liberação: 26/11/2025
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135216214202537
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 36.139.498/0001-15 — INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
Promover acoes de articulacao e formacao politica em Direitos Humanos, participacao social e incidencia politica para pessoas LGBTQIA+, com prioridade para mulheres, negros e negras, jovens. (R$ 200.000,00 · PERNAMBUCO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202528850010 | HUMBERTO COSTA | PERNAMBUCO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 10.742.919/0001-04 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | PE | R$ 200.000,00 |
| 36.139.498/0001-15 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF | R$ 200.000,00 |